Quer regularizar seu imóvel, como funciona?
A CONTRATUAL BRASIL ® conta com uma equipe especializada em Auditoria Documental que inicia com uma análise profunda da documentação para analise exata dos documentos necessário e para o metodo mais eficaz de regularização do imóvel. Possuámos em nossa equipe advogados, Engenheiros Civis, Engenheiros Florestais, Arquitetos, Topógrafos e Despachantes para atuar em orgãos,cartórios e no sistema judiciário, se necessário.
AVERBAÇÕES EM CERTIDÕES DE ORIGEM:
Consiste em averbar informações em virtude de alterações de estado civil tais como: NASCIMENTO, Averbação de OBITO no registro de Nascimento ou casamento, Averbação de CASAMENTO com pacto antenupcial quando Regime de Comunhão Universal de bens ou Separação Total de bens, Averbação de Divórcio e UNIÃO ESTÁVEL.
USUCAPIÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL:
Consiste em solicitação de Propriedade definitiva quando imóvel encontra-se em áreas particulares mediante comprovação de posse a mais de 5 anos. Esta solicitação pode acontecer de forma Judicial, mediante a≈¡o processual ou de forma extrajudicial, mediante solicitação via cartório de notas.
DIVÓRCIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL:
Consiste em solicitação de Separação e divórcio com existência ou não de bens de forma Judicial, quando há litígio ou filhos menores de idade, mediante ação processual ou de forma extrajudicial, quando consensual e desde que os filhos sejam maiores de idade ou não possuam filhos durante a união, mediante solicitação via cartório de notas.
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS:
Consiste em avaliação mercadológica de venda de imóvel que pode acontecer ser informal somente para efeitos de compra e venda, com expedição de laudo avaliativo ou ser formal para efeitos de venda ou partilha de bens via judiciário, com expedição de parecer técnico de avaliação mercadológica
INVENTÁRIO JUDICIAL ou EXTRAJUDICIAL:
Consiste em solicitação de Partilha de bens quando do falecimento do de cujus. Podem ser partilhados bens materiais tais como: imóveis, veículos, aplicações financeiras etc. Esta solicitação pode acontecer de forma Judicial, mediante ação processual ou de forma extrajudicial, mediante solicitação via cartório de notas.
TESTAMENTO:
Consiste em solicitação de Partilha de bens quando da pessoa em vida expõe seu desejo em testamento. Podem ser partilhados bens materiais tais como: imóveis, veículos, aplicações financeiras etc. Esta solicitação de forma extrajudicial, mediante solicitação via cartório de notas.
ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA e DOAÇÃO:
Consiste em lavratura de escritura pública de compra e venda, em atos de venda de imóvel ou escritura pública de doação, quando ocorre doação do bem para descendentes, ascendentes ou terceiros junto ao Cartório de notas da cidade.
REGULARIÇÃO E HABITE-SE:
Consiste em certidão expedida pela Prefeitura Municipal atestando que o imóvel está pronto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme exigências estabelecidas pelo município, especialmente o Código de obras.
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE CONCESSIONÁRIAS (ÁGUA E ENERGIA):
Consiste em efetuar a transferência de titularidade de contas de água e energia elétrica portando o documento de compra e venda e titularidade definitiva.
TÍTULO DEFINITIVO:
Consiste em solicitação de Titularidade Definitiva quando imóvel se encontra em áreas públicas como: PREFEITURA, ESTADO ou UNIÃO, mediante comprovação de posse a mais de 5 anos.
REGISTRO DE IMÓVEL:
Trata-se de documento definitivo e principal do imóvel o qual deve estar atualizado. Procede-se averbação de toda alteração em nome dos proprietários e características do imóvel.
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO:
Consiste em licenciamento de construção à ser executado mediante aprovação dos projetos conforme as exigências estabelecidas no Plano Diretor Municipal.
ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO:
Consiste em alteração de uso do solo quando a implantação do projeto não fora aceita na CIT por estar divergente do plano diretor implantado. Este deverão ser submetidos à conselho para aprovação.
AUDITORIA DE DOCUMENTOS
Consiste em análise de documentação e investigação sobre documento do imóvel na constatação da veracidade dos documentos apresentados.
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE IPTU:
Consiste em efetuar a transferência de titularidade de IPTU portando o documento de compra e venda e titularidade definitiva.
DESMEMBRAMENTO DE LOTE (IPTU):
Consiste em fracionamento ou desmembramento de lote quando o mesmo possui a matrícula de IPTU e/ou registro de imóveis.
DESMEMBRAMENTO DE LOTE (REGISTRO DE IMÓVEIS):
Consiste em fracionamento ou desmembramento de lote quando o mesmo possui registro de imóveis, somente.
CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA – CIT:
Consiste em certidão que contém informações de viabilidade de implantação de projetos residenciais e comerciais no endereço solicitado.
CERTIDÃO DE ENDEREÇO:
Consiste em certidão de atualização de endereço em virtude da alteração constante dos logradouros junto ao órgão competente e cartório.